ÁREAS DE PRÁTICA DA ADVOCACIA
Áreas de Prática da Advocacia
as nossas áreas de atuação
Carla Maria Fernandes e Maria Soares de Jesus, Advogadas com escritório em Almada, atuam de forma abrangente em todas as áreas de prática do direito, nomeadamente:
Direito da Família e Menores
- Divórcios sem consentimento de um dos cônjuges (litigiosos)
- Divórcios com consentimento dos cônjuges (mutuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil)
- Partilhas por Divórcio
- Separação de Pessoas e Bens
- União de Facto
- Arrolamento de Bens
- Regulação e Alteração das Responsabilidades Parentais (Poder Paternal)
- Alimentos a maior
- Processo de maior acompanhado (anterior Ação de declaração de interdição ou inabilitação)
- Revisão de Sentenças Estrangeiras
Direito Civil e Processual Civil
- Direito das Obrigações em geral
- Elaboração de Contratos de Compra e Venda
- Elaboração de Contratos-Promessa de Compra e Venda
- Elaboração de Contratos de Comodato
- Elaboração de Contrato de Empreitada
- Elaboração de Contratos de Arrendamento Habitacional e Comercial
- Resolução de Contratos de Arrendamento
- Procedimento Especial de Despejo
- Processo de atualização de rendas
- Responsabilidade Civil em geral e Automóvel
- Alojamento Local
- Ações declarativas
- Ações executivas e Injunção
- Recursos
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
- Ações de cobrança de dívidas
Direito das Sucessões
- Heranças
- Partilhas Judiciais e extrajudiciais
- Processo de Inventário
- Habilitação de Herdeiros
- Testamentos
- Doações
Insolvência de Pessoas Singulares e Coletivas
- Ações de insolvência
- Apresentação à insolvência do interessado
- Pedido de declaração de insolvência do devedor
- Reclamações de créditos no processo de Insolvência
Direito do Trabalho
- Elaboração de Contratos de Trabalho
- Resolução, Denuncia e Acordos de Cessação de Contratos de Trabalho
- Processos disciplinares
- Ações emergentes do Contrato individual de Trabalho (despedimento ilícito)
- Ações emergentes de Acidentes de Trabalho
- Despedimentos Coletivos
Direito Penal e Contraordenações
- Apresentação de denúncia e queixa-crime
- Desistência de queixa-crime
- Defesa e acompanhamento em todas as fases do processo judicial.
- Pedidos de indemnização civil em processo penal
- Recursos
Propriedade Industrial, Intelectual e Direitos de Autor
- Instrução e pedido de registo de marca (marcas, logótipos, marcas coletivas de associação ou certificação, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas)
- Instrução e pedido registo de patente (patentes, pedidos provisórios de patentes e modelos de utilidade)
- Instrução e pedido de registo de design (desenhos ou modelos)
- Reclamação, Contestação e Exposição
- Recursos
- Renovação da conceção de registos
- Instrução de requerimentos de registo de obras literárias, artísticas e cientificas
- Averbamentos a registos de obras literárias, artísticas e cientificas
Direito Comercial
- Contratos de constituição e dissolução de sociedades, alterações estatutárias e registos.
- Cobrança de dívidas comerciais
- Assessoria a empresas na sua atividade comercial e aconselhamento
- Avenças
Propriedade Horizontal e Direitos Reais (Propriedade e Posse)
- Assessoria na Administração de condomínio
- Gestão do condomínio
- Preparação das assembleias de condóminos
- Elaboração de atas de condomínio
- Apresentação de contas do exercício anual
- Cobrança de quotas de condomínio em atraso extrajudiciais e judiciais
- Ações de revindicação e restituição de partes comuns
- Avenças
- Elaboração de Contratos-promessa e de Compra e Venda de imóveis
- Ações de reivindicação e restituição da posse
Estrangeiros: Legalização e Aquisição de Nacionalidade
- Pedido de Nacionalidade portuguesa por atribuição ou aquisição
- Revisão de Sentenças Estrangeiras: nascimento, casamento e óbitos
- Obtenção e prorrogação de vistos de permanência
- Autorização de residência e Autorização de residência para atividade de Investimentos (Golden Visa)
- Reagrupamento familiar